[19/3/2010]

Autor: José Alberto Wenzel Secretário Estadual de Relações Institucionais

Saneamento básico é questão de saúde, bem público

O saneamento básico no Brasil é uma questão que exige atenção de todos, no sentido de se atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento, que chega a apenas 30% dos brasileiros, um índice muito inferior a outros países sul-americanos, como o Chile, onde 97% dos domicílios têm coleta de esgoto. Na América Latina, há 117 milhões de pessoas sem acesso ao saneamento e pelo menos 45 milhões carecem de coleta de esgoto, sendo que 80% das águas residuais não têm tratamento, conforme o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Esse quadro é agravado principalmente porque 100 crianças abaixo de 5 anos morrem diariamente na América Latina, devido aos problemas de saneamento, ou seja, 38 mil mortes por ano. Mesmo assim, dados do Banco Mundial indicam que 20 milhões de novos usuários tiveram acesso ao saneamento em países como Uruguai, Costa Rica e Argentina.

Na maioria dos municípios gaúchos predomina sistemas precários de esgotamento sanitário, via fossas sépticas, seguidas de sumidouros ou apenas poço negro, quando não a céu aberto. Esse é o maior problema ambiental do Rio Grande do Sul. A Corsan atende 325 municípios, abrangendo 2.276.294 economias, sendo dessas 247.728 são assistidas com esgoto. Até 2007, eram 41 os municípios com contrato para atendimento de água e esgoto. Porém, em um grande esforço do governo do Estado, esse número saltou para 130, com a perspectiva em médio prazo de que todos os municípios operados pela empresa recebam água tratada e esgotamento sanitário.

Há que se considerar a fragilidade de dados estatísticos quanto ao esgotamento sanitário, já que não se tem uma uniformidade do setor, coexistindo prestação de serviços pela Corsan e por companhias municipais, quando não pelo próprio município. Mesmo assim temos em torno de 14% das economias ligadas à coleta e ao tratamento de esgoto. Existem projetos em andamento que dobrarão esse índice.   

Um fator que emperra o avanço das redes de coleta e de tratamento é o seu alto custo, principalmente de implantação, superiores ao do abastecimento de água. Para atingir a meta de universalização do saneamento no país serão necessários investimentos de R$ 105 bilhões, entre 2010 e 2020, conforme apontou a Conferência Latino-Americana de Saneamento, a Latinosan, que ocorreu de 14 a 18 de março, em Foz do Iguaçu, promovida pela Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe). Metas do governo federal incluem a redução do déficit de rede de esgotamento sanitário urbano de 66 milhões de pessoas e ampliação do tratamento de esgotos de 40% do que é coletado e tratado.

Por mexer com a saúde das pessoas, a solução, que passa por vontade política, consciência ambiental e investimento maciço, deve ser levada à área da saúde, para se encontrar uma maneira de fazer o pagamento do processo – tanto financiamento de investimentos em obras quanto de operação e manutenção dos sistemas –, uma vez que a maioria das famílias se sente onerada e sem condições de aportar mais recursos para quitar os serviços.

Uma sugestão a ser avaliada pode ser a de um Piso Nacional Sanitário Básico, a semelhança do que temos no Sistema Único de Saúde (SUS) para assistência à saúde na forma per capita. Essa medida se reverteria em ganho, também financeiro, pois haveria um custo menor para atendimento às questões de saúde, com benefícios ao bem-estar pessoal e coletivo. 

 * José Alberto Wenzel, secretário de Estado de Relações Institucionais