ESTATUTO

ESTATUTO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

REFORMA ESTATUTÁRIA

A Convenção Nacional Estatutária do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, realizada no dia 21 de novembro de 2003, em Brasília, Distrito Federal, convocada nos termos do Art. 55, da Lei n° 9096, de 19 de setembro de 1995, pela maioria absoluta de seus membros deliberou aprovar a reforma do Estatuto partidário que passa a vigorar com a seguinte redação:

ESTATUTO
Do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB

TÍTULO I
Do Partido, dos Objetivos e dos Filiados

TÍTULO II
Das Disposições Gerais sobre Organização e Funcionamento do Partido

TÍTULO III
Dos Órgãos do Partido e suas Competências nos Níveis Nacional, Estadual e Municipal

TÍTULO IV
Da Disciplina e Fidelidade Partidárias

TÍTULO V
Do Congresso Nacional do PSDB

TÍTULO VI
Das Finanças e Contabilidade do Partido

TÍTULO VII
Da Escolha de Candidatos a Cargos Eletivos e das Campanhas Eleitorais do Partido

TÍTULO VIII
Da Propaganda Partidária no Rádio e na Televisão

TÍTULO IX
Das Disposições Gerais

TÍTULO X
Das Disposições Transitórias

ÍNDICE REMISSIVO

AGRADECIMENTOS
Afonso Assis Ribeiro
Evandro Luiz Losacco
Gustavo Guilherme Bezerra Kanffer
José Lucena Dantas
João Gilberto Lucas Coelho
Julia Rosa Bulgarelli
Raul Christiano
E a todos os Companheiros que colaboraram na elaboração das alterações do presente Estatuto.

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